Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 35/2005

Diário da República n.º 90/2005, Série I-B de 2005-05-10

2005-05-10 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 90/2005, Série I-B de 2005-05-10 · Diário da República

De ter sido rectificada a Portaria n.º 284/2005 , dos Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território, que fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-41 de cadastro e a denominação «Termas de São Vicente», publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 56, de 21 de Março de 2005