Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 11-J/2003

Diário da República n.º 226/2003, 2º Suplemento, Série I-B de 2003-09-30

2003-09-30 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 226/2003, 2º Suplemento, Série I-B de 2003-09-30 · Diário da República

De ter sido rectificada a Portaria n.º 951-A/2003, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que estabelece o ajustamento anual da rede escolar para 2003-2004, com a consequente criação, extinção e transformação de escolas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 207, suplemento, de 8 de Setembro de 2003