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Processo T-91/18 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 17 de janeiro de 2019. Equity Cheque Capital Corporation contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)...

2019-01-17 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62018TJ0091

Processo T-91/18 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 17 de janeiro de 2019. Equity Cheque Capital Corporation contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Pedido de marca figurativa da União Europeia DIAMOND CARD — Motivo absoluto de recusa — Caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001. Processo T-91/18.