Diário da República

Aviso n.º 189/91

Diário da República n.º 285/1991, Série I-A de 1991-12-11

1991-12-11 · Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos · Diário da República n.º 285/1991, Série I-A de 1991-12-11 · Diário da República

Torna público terem o Zimbabwe e o Nepal depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 e 14 de Maio de 1991, respectivamente, os instrumentos de adesão aos Pactos Internacionais Relativos aos Direitos Civis e Políticos e aos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, ambos adoptados pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 16 de Dezembro de 1966