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Processo T-195/24 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 5 de fevereiro de 2025. VistaJet ltd. contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)...
Processo T-195/24 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 5 de fevereiro de 2025. VistaJet ltd. contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Pedido de marca da União Europeia que representa a forma de uma risca vermelha horizontal numa fuselagem prateada — Marca de posição — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001. Processo T-195/24.
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