Jorge Adriano Carlos Advogado
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Processo T-204/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 5 de Maio de 2011. Olymp Bezner GmbH & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)...

2011-05-05 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62009TJ0204

Processo T-204/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 5 de Maio de 2011. Olymp Bezner GmbH & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária OLYMP - Marca figurativa nacional anterior OLIMPO - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009].

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