Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 6/2004

Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12

2004-01-12 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 9/2004, Série I-B de 2004-01-12 · Diário da República

De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 11-G/2003, do Decreto n.º 30/2003, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 2,50 ha, situada no lugar de Merujal, freguesia de Urrô, concelho de Arouca, integrada no perímetro florestal da serra da Freita, para construção de habitações, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 214, suplemento