Diário da República
Aviso n.º 378/96
Diário da República n.º 302/1996, Série I-A de 1996-12-31
Torna público ter, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o Sultanato de Oman depositado, em 19 de Novembro de 1996, o instrumento de adesão à Convenção que instituiu a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, assinada em Estocolmo em 14 de Julho de 1967
Fonte: Diário da República · Abrir original