Jorge Adriano Carlos Advogado
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Diário da República

Aviso n.º 89/2010

Diário da República n.º 113/2010, Série I de 2010-06-14

2010-06-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 113/2010, Série I de 2010-06-14 Diário da República

Torna público ter, por notificação de 24 de Setembro de 2009, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado a retirada da reserva pelo Reino de Espanha a 24 de Setembro de 2009 à Convenção sobre a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1948

Fonte: Diário da República · Abrir original