Diário da República
Declaração de Retificação n.º 38/2015
Diário da República n.º 170/2015, de 1 de setembro de 2015
Retifica o Decreto-Lei n.º 123/2015 , de 3 de julho, do Ministério da Agricultura e do Mar, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 95/2011 , de 8 de agosto, que estabelece medidas extraordinárias de proteção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro, conformando-o com as Decisões de Execução n.os 2012/535/UE , da Comissão, de 26 de setembro de 2012, e 2015/226/UE , da Comissão, de 11 de fevereiro de 2015, publicado no Diário da República n.º 128, 1.ª série, de 3 de julho de 2015
Fonte: Diário da República · Abrir original