Jorge Adriano Carlos Advogado
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Processo T-261/19 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 20 de janeiro de 2021. Stada Arzneimittel AG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia...

2021-01-20 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62019TJ0261

Processo T-261/19 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 20 de janeiro de 2021. Stada Arzneimittel AG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia OptiMar — Marca nacional nominativa anterior Mar — Motivo absoluto de recusa — Ausência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]. Processo T-261/19.

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