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Processo T-175/22 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 15 de março de 2023. Novartis AG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)...
Processo T-175/22 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 15 de março de 2023. Novartis AG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia BREZTRI — Marcas nominativas da União Europeia anteriores ONBREZ, BREZILIZER e BREEZHALER — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de caráter distintivo acrescido das marcas anteriores — Artigo 60.°, n.° 1, alínea a), e artigo 8.°, n.
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