Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 16-O/96

Diário da República n.º 278/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-11-30

1996-11-30 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 278/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-11-30 · Diário da República

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 43-A/96,do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que regulamenta o regime de apoio aos produtores de culturas arvenses, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 250 (suplemento), de 28 de Outubro de 1996