Jorge Adriano Carlos Advogado
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Processo T-364/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 24 de Março de 2010. 2nine Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)...

2010-03-24 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62008TJ0364

Processo T-364/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 24 de Março de 2010. 2nine Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária nollie - Marcas nominativas, nacional e internacional, anteriores NOLI - Motivo relativo de recusa - Inexistência de semelhança entre os produtos - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.

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