Diário da República
Portaria n.º 855/85
Diário da República n.º 261/1985, Série I de 1985-11-13
Dá nova redacção aos n.os 15.º e 18.º, alíneas b) e c), da Portaria n.º 331/85, de 13 de Maio (estabelece medidas de mercado para a comercialização da sardinha, válidas até 28 de Fevereiro de 1986. Revoga a Portaria n.º 462/84, de 14 de Julho)
Fonte: Diário da República · Abrir original