Jorge Adriano Carlos Advogado
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Processo T-292/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 13 de Septembro de 2010. Industria de Diseño Textil (Inditex), SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)...

2010-09-13 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62008TJ0292

Processo T-292/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 13 de Septembro de 2010. Industria de Diseño Textil (Inditex), SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa OFTEN - Marca nacional nominativa anterior OLTEN - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Semelhança dos produtos - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.

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