Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 87/2009

Diário da República n.º 227/2009, Série I de 2009-11-23

2009-11-23 · Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico · Diário da República n.º 227/2009, Série I de 2009-11-23 · Diário da República

Rectifica o Decreto n.º 22/2009, de 24 de Setembro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que exclui do regime florestal parcial uma área de 2 ha, situada no lugar de Castanho, em Lamas, freguesia de Moledo, concelho de Castro Daire, pertencente ao perímetro florestal de São Miguel e São Lourenço, que se destina à construção de um centro de dia e de apoio domiciliário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 186, de 24 de Setembro de 2009