Diário da República
Decreto do Presidente da República n.º 9/91
Diário da República n.º 37/1991, 1º Suplemento, Série I-A de 1991-02-14
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Duarte Ivo Cruz para o cargo de Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros
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