Jorge Adriano Carlos Advogado
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Processo T-116/21 - Acórdão do Tribunal Geral (Décima Secção) de 2 de fevereiro de 2022. Maternus GmbH contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia...

2022-02-02 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62021TJ0116

Processo T-116/21 - Acórdão do Tribunal Geral (Décima Secção) de 2 de fevereiro de 2022. Maternus GmbH contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca nominativa da União Europeia WILD — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 52.°, n.° 1, alínea a), e artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atuais artigo 59.°, n.° 1, alínea a), e artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001]. Processo T-116/21.

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