Diário da República
Decreto n.º 38/91
Diário da República n.º 137/1991, Série I-A de 1991-06-18
Aprova o Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe para a Elaboração de Um Plano Director para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos de São Tomé e Príncipe
Fonte: Diário da República · Abrir original