Diário da República

Declaração de Retificação n.º 30/2023

Diário da República n.º 241/2023, de 15 de dezembro de 2023

2023-12-15 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 241/2023, de 15 de dezembro de 2023 · Diário da República

Retifica a Portaria n.º 345/2023 , de 10 de novembro, que procede ao redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica e extingue os quadros de zona pedagógica criados pela Portaria n.º 156-B/2013 , de 19 de abril