Diário da República

Portaria n.º 89-A/2026/1

Suplemento do Diário da República n.º 37/2026

2026-02-23 · Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar · Suplemento do Diário da República n.º 37/2026 · Diário da República

Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Ria Formosa/Castro Marim (PTCON0013), da Zona de Proteção Especial (ZPE) Ria Formosa (PTZPE0017) e da Zona de Proteção Especial (ZPE) Sapais de Castro Marim (PTZPE0018).