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Processo T-314/17 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 31 de maio de 2018. Nosio SpA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)...

2018-05-31 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62017TJ0314

Processo T-314/17 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 31 de maio de 2018. Nosio SpA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Pedido de registo da marca nominativa da União Europeia MEZZA — Motivos absolutos de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento n.