Diário da República

Aviso n.º 153/2003

Diário da República n.º 124/2003, de 29 de maio de 2003

2003-05-29 · Ministério dos Negócios Estrangeiros · Diário da República n.º 124/2003, de 29 de maio de 2003 · Diário da República

Torna público ter, em 4 de Outubro de 2001, o Governo de Samoa depositado o seu instrumento de aceitação das emendas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas em Copenhaga em 25 de Novembro de 1992