Diário da República

Portaria n.º 778/95

Diário da República n.º 159/1995, Série I-B de 1995-07-12

1995-07-12 · Ministério da Agricultura · Diário da República n.º 159/1995, Série I-B de 1995-07-12 · Diário da República

Cria a zona de caça nacional do Litoral Alentejano - núcleo da Maria da Moita, situada nas freguesias de Santo André e Sines, município de Sines, e na freguesia de São Domingos da Serra, município de Santiago do Cacém. Revoga parcialmente a Portaria n.º 725-G/93, de 10 de Agosto, na parte respeitante à reserva de caça do município de Santiago do Cacém