Diário da República

Aviso n.º 49/98

Diário da República n.º 58/1998, Série I-A de 1998-03-10

1998-03-10 · Ministério dos Negócios Estrangeiros · Diário da República n.º 58/1998, Série I-A de 1998-03-10 · Diário da República

Torna público ter a Arábia Saudita depositado, em 23 de Setembro de 1997, o instrumento de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1984, tendo formulado várias reservas