Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 94-B/2009

Diário da República n.º 249/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-12-28

2009-12-28 · Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico · Diário da República n.º 249/2009, 1º Suplemento, Série I de 2009-12-28 · Diário da República

Rectifica a Portaria n.º 1374/2009 , de 29 de Outubro, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, que aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Franca de Xira, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009