Diário da República

Portaria n.º 109/2009

Diário da República n.º 20/2009, Série I de 2009-01-29

2009-01-29 · Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas · Diário da República n.º 20/2009, Série I de 2009-01-29 · Diário da República

Extingue a zona de caça municipal de Especiosa (processo n.º 3291-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça da Especiosa a zona de caça associativa da Especiosa, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Genízio, município de Miranda do Douro, e nas freguesias de Angueira e Caçarelhos, município de Vimioso (processo n.º 5045-AFN). Revoga a Portaria n.º 851/2003, de 18 de Agosto