Jorge Adriano Carlos Advogado
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Diário da República

Portaria n.º 237-B/2018

Suplemento do Diário da República n.º 165/2018

2018-08-28 Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Suplemento do Diário da República n.º 165/2018 Diário da República

Procede à sexta alteração à Portaria n.º 134/2015 , de 18 de maio, na sua redação atual, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos», e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável», da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

Fonte: Diário da República · Abrir original