Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 273/91

Diário da República n.º 301/1991, 5º Suplemento, Série I-B de 1991-12-31

1991-12-31 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 301/1991, 5º Suplemento, Série I-B de 1991-12-31 · Diário da República

De ter sido rectificada a Portaria n.º 997-A/91, dos Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e da Indústria e Energia, que institui o programa sectorial denominado «Programa de Modernização da Indústria de Mobiliário da Madeira (PROMIM)» e aprova o regulamento de Aplicação ao PROMIM dos Sistemas de Incentivos do PEDIP e do SIBR, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 225 (3.º suplemento), de 30 de Setembro de 1991