Diário da República

Declaração de Retificação n.º 29/2013

Diário da República n.º 133/2013, de 12 de julho de 2013

2013-07-12 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 133/2013, de 12 de julho de 2013 · Diário da República

Retifica a Portaria n.º 178/2013, de 13 de maio, dos Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que procede à identificação das águas balneares, à qualificação das praias e à fixação das respetivas épocas balneares para o ano de 2013, publicada no Diário da República n.º 91, I Série, de 13 de maio de 2013