Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 57/2007

Diário da República n.º 117/2007, de 20 de junho de 2007

2007-06-20 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 117/2007, de 20 de junho de 2007 · Diário da República

De ter sido rectificada a Portaria n.º 494/2007, de 26 de Abril, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera a Portaria n.º 740/2006 , de 31 de Julho (altera a Portaria n.º 1102-E/2000 , de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto e revoga a Portaria n.º 44/2001 , de 19 de Janeiro), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 81, de 26 de Abril de 2007