Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 4-C/2001

Diário da República n.º 50/2001, 2º Suplemento, Série I-A de 2001-02-28

2001-02-28 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 50/2001, 2º Suplemento, Série I-A de 2001-02-28 · Diário da República

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 16/2001, do Ministério da Saúde, que altera o Decreto-Lei n.º 96/2000, de 23 de Maio, que estabeleceu a nova estrutura orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 23, de 27 de Janeiro de 2001