Diário da República

Declaração de Retificação n.º 5/2019

Diário da República n.º 31/2019, de 13 de fevereiro de 2019

2019-02-13 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 31/2019, de 13 de fevereiro de 2019 · Diário da República

Retifica a Portaria n.º 16/2019 , de 15 de janeiro, das Finanças, que autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM), dentro do volume de emissão de moeda metálica aprovado pelo Banco Central Europeu, a cunhar, no ano de 2019, duas emissões comemorativas da moeda corrente de 2 (euro), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2019