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Processo T-830/16 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 13 de dezembro de 2018. Monolith Frost GmbH contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)...
Processo T-830/16 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 13 de dezembro de 2018. Monolith Frost GmbH contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de declaração da nulidade — Marca nominativa da União Europeia PLOMBIR — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Apreciação dos factos — Artigo 76.o, n.o 1, do Regulamento n.
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