Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 38/2005

Diário da República n.º 94/2005, Série I-B de 2005-05-16

2005-05-16 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 94/2005, Série I-B de 2005-05-16 · Diário da República

De ter sido rectificada a Portaria n.º 263/2005, de 17 de Março, que fixa novas regras para o cálculo da altura de chaminés e define as situações em que devem, para esse efeito, ser realizados estudos de poluentes atmosféricos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 17 de Março de 2005