Diário da República

Portaria n.º 1405/2008

Diário da República n.º 235/2008, Série I de 2008-12-04

2008-12-04 · Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas · Diário da República n.º 235/2008, Série I de 2008-12-04 · Diário da República

Procede à alteração das Portarias n.os 1239/93 , de 4 de Dezembro, 123/2001 , de 23 de Fevereiro, 1194/2003 , de 13 de Outubro, 431/2006 , de 3 de Maio, e 1509/2007 , de 26 de Novembro, fixa os montantes das taxas devidas por serviços prestados pela Autoridade Florestal Nacional e revoga a Portaria n.º 469/2001 , de 9 de Maio