Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 4-G/97

Diário da República n.º 26/1997, 3º Suplemento, Série I-B de 1997-01-31

1997-01-31 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 26/1997, 3º Suplemento, Série I-B de 1997-01-31 · Diário da República

De ter sido rectificada a Portaria n.º 518/96, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento Geral para a Constituição da Lista Nacional de Variedades de Morangueiro, o Regulamento para a Execução do Esquema da Certificação de Materiais de Viveiro de Morangueiro e o Estatuto de Produtor e Fornecedor de Materiais de Viveiro Certificados de Morangueiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 226, de 28 de Setembro de 1996