Diário da República

Declaração de Retificação n.º 53/2019

Diário da República n.º 201/2019, de 18 de outubro de 2019

2019-10-18 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 201/2019, de 18 de outubro de 2019 · Diário da República

Retifica a Portaria n.º 290/2019 , de 5 de setembro, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que cria o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 2.ª Geração, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 5 de setembro de 2019