Diário da República
Portaria n.º 165/2013
Diário da República n.º 81/2013, de 26 de abril de 2013
Estabelece medidas de proteção fitossanitária, adicionais e de emergência, destinadas à erradiação no território nacional do fitoplasma de quarentena Grapevine flavescence dorée MLO, responsável pela doença vulgarmente designada por flavescência dourada, e à contenção da dispersão do inseto vetor Scaphoideus titanus Ball e revoga a Portaria n.º 976/2008 , de 1 de setembro
Fonte: Diário da República · Abrir original