Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 23/91

Diário da República n.º 26/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-01-31

1991-01-31 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 26/1991, 1º Suplemento, Série I-B de 1991-01-31 · Diário da República

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1240/90, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do Gargolim de Cima e Serrinha», situadas na freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Sesimbra, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 300, de 31 de Dezembro 1990