Jorge Adriano Carlos Advogado
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Processo T-136/14 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 30 de setembro de 2015. Tilda Riceland Private Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)...

2015-09-30 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62014TJ0136

Processo T-136/14 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 30 de setembro de 2015. Tilda Riceland Private Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária BASmALI — Marca anterior não registada ou sinal anterior BASMATI — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 207/2009. Processo T-136/14.

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