Diário da República
Portaria n.º 601/2005
Diário da República n.º 137/2005, Série I-B de 2005-07-19
Altera os quadros distritais de vinculação do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, em resultado da necessidade da criação de lugares de quadro para pessoal não docente dos referidos estabelecimentos em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado
Fonte: Diário da República · Abrir original