Jorge Adriano Carlos Advogado
Voltar à legislação

Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 15-N/2001

Diário da República n.º 202/2001, 4º Suplemento, Série I-B de 2001-08-31

2001-08-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 202/2001, 4º Suplemento, Série I-B de 2001-08-31 Diário da República

De ter sido rectificada a Portaria n.º 946-B/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2: Desenvolvimento dos Produtos de Qualidade, aprovado pela Portaria n.º 1109-D/2000, de 27 de Novembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 175, de 1 de Agosto de 2001

Fonte: Diário da República · Abrir original