Diário da República

Declaração de Retificação n.º 3/2014

Diário da República n.º 22/2014, de 31 de janeiro de 2014

2014-01-31 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 22/2014, de 31 de janeiro de 2014 · Diário da República

Retifica a Portaria n.º 349-D/2013, de 2 de dezembro, dos Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social que estabelece os requisitos de conceção relativos à qualidade térmica da envolvente e à eficiência dos sistemas técnicos dos edifícios novos, dos edifícios sujeitos a grande intervenção e dos edifícios existentes, publicada no Diário da República n.º 233, 1.ª série, 2.º suplemento, em 2 de dezembro de 2013