Jorge Adriano Carlos Advogado
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Processo T-366/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 12 de janeiro de 2022. 1031023 B.C. Ltd contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia...

2022-01-12 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62020TJ0366

Processo T-366/20 - Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 12 de janeiro de 2022. 1031023 B.C. Ltd contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa um elemento redondo parecido com uma pincelada — Marca figurativa nacional anterior ORIGIUM 1944 — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001. Processo T-366/20.

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