Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 16-U/96

Diário da República n.º 302/1996, 5º Suplemento, Série I-B de 1996-12-31

1996-12-31 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 302/1996, 5º Suplemento, Série I-B de 1996-12-31 · Diário da República

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 44/96/A, da Região Autónoma dos Açores, que altera o quadro de pessoal do Instituto de Apoio Comercial à Agricultura, Pecuária e Silvicultura - IACAPS, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 233, de 8 de Outubro de 1996