Jorge Adriano Carlos Advogado
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Processo T-601/21 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 9 de novembro de 2022. Pharmadom contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)...

2022-11-09 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62021TJ0601

Processo T-601/21 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 9 de novembro de 2022. Pharmadom contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia WELLMONDE — Marca nominativa anterior nacional WELL AND WELL — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de semelhança entre os sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.

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