Diário da República
Aviso n.º 41/2005
Diário da República n.º 32/2005, Série I-A de 2005-02-15
Torna público ter, em 16 de Junho de 2004, o Brasil depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001
Fonte: Diário da República · Abrir original