Diário da República

Declaração de Retificação n.º 34/2026/1

Diário da República n.º 179/2026, de 15 de setembro de 2026

2026-09-15 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo · Diário da República n.º 179/2026, de 15 de setembro de 2026 · Diário da República

Retifica a Portaria n.º 345-A/2026/1 , de 14 de agosto, que aprova o Regulamento dos Programas de Apoio às Artes, no âmbito do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes.